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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Emenda Constitucional nº 79
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:00
Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta
casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
Em decisão desta segunda-feira, 19, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 20, a Juíza
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:42
Juiz julga improcedente ação contra a Folha
indenização por danos morais da Folha em razão do editorial "Intimidação e má-fé", publicado na Primeira Página em 19 de fevereiro de 2008.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:50
Família de menor atropelado em via pública ganha indenização
condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:07
Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias
Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.
Erro no resultado do exame.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:45
Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF
O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas
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Array Publicado em 2019-09-24T19:49:11+00:00
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19
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Array Publicado em 2017-10-25T13:41:09+00:00
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
